Defesas em processos criminais contenciosos

Defesa em prisões em cautelares

  1. Prisão em flagrante – Acompanhamento em audiência de custódia ou de apresentação;
  2. Prisões preventiva e temporária – propositura de medidas impugnatórias com vistas ao restabelecimento da liberdade processual.

Defesas em inquéritos policiais

Defesas em processos judiciais - patrocínio de defesa técnica em procedimentos comuns e especiais:

  1. Defesa em processos de Juizados Criminais – rito sumaríssimo – audiências preliminares com ênfase em mediação, de instrução e fases recursais;
  2. Defesa em procedimento comum ordinário – instrução criminal – fases recursais ordinária e extraordinária.
  3. Defesa em procedimentos especiais:
  • Júri – juízo da acusação – juízo da causa – plenário do júri – fases recursais ordinária e extraordinária;
  • ECA – procedimentos relativos a atos infracionais cometidos por menores de 18 anos – audiência de apresentação e instrução processual.

Defesa de interesses das vítimas e de seus representantes e sucessores.

Consultoria jurídica

Assessoria jurídica a pessoas jurídicas em governança fiscal tributária com ênfase em condutas potencialmente incriminadas.

Mentoria de novos advogados - auxílio técnico a advogados e advogadas recém habilitados para a prática da advocacia criminal.

Mentoria de estudantes e recém formados do curso de Direito em Matéria Penal Material, Processual Penal e Legislação Penal Especial - para fins de concurso públicos em área policial e exames de ordem.

Consultoria em gestão extrajudicial de conflitos - Mediação e arbitragem de conflitos de interesses que versem sobre direitos disponíveis em matéria de divórcios, dissolução de sociedades comerciais, relações de consumo e congêneres.

Execução penal

Acompanhamento e propositura de incidentes em execução penal, e defesas em procedimento disciplinar administrativo.