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Arquivos mensais: abril de 2021

Leia mais sobre o artigo Wilson Witzel pede que STJ exclua de inquérito mensagens dele com advogados

Wilson Witzel pede que STJ exclua de inquérito mensagens dele com advogados

  • Autor do post:Dr. Eloy Moury
  • Post publicado:13/04/2021

A defesa do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), pediu ao Superior Tribunal de Justiça que exclua mensagens do político com seus advogados de relatório da Polícia…

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Leia mais sobre o artigo Nunes Marques será relator de MS em que Kajuru pede impeachment de Moraes

Nunes Marques será relator de MS em que Kajuru pede impeachment de Moraes

  • Autor do post:Dr. Eloy Moury
  • Post publicado:13/04/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes Marques foi sorteado relator de mandado de segurança impetrado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para determinar que o presidente do Senado, Rodrigo…

Continue lendoNunes Marques será relator de MS em que Kajuru pede impeachment de Moraes
Leia mais sobre o artigo Suspensão da prescrição termina com citação por carta rogatória, diz STJ

Suspensão da prescrição termina com citação por carta rogatória, diz STJ

  • Autor do post:Dr. Eloy Moury
  • Post publicado:13/04/2021

Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento. Essa suspensão se encerra com o…

Continue lendoSuspensão da prescrição termina com citação por carta rogatória, diz STJ
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